Conecta AngolaConecta Angola
Conecta Angola Conecta Angola
Conecta Angola

Licenças

29 Registadas

Registo, acompanhamento de outorgas regulatórias, conformidade INACOM e certificações.

  2. Documentos
  3. Licenças
Dados demonstrativos do protótipo Conformidade Regulatória

Acervo de Licenças & Documentos Regulatórios

Controlo centralizado de licenças de operação, espectro radioeléctrico, certificados INAPEM e alvarás provinciais.

Nova Licença Dashboard
Total Licenças

29

Outorgas e certidões
Válidas

24

Em plena conformidade legal
Próx. Vencimento

3

Prazo inferior a 90 dias
Em Análise / Renovação

2

Em tramitação no órgão regulador
Listagem de Documentos Regulatórios
Total exibido: 6 registos demonstrativos
Tipo & Entidade Título do Documento / Portaria Número de Registo Âmbito Territorial Emissão → Validade Estado Responsável Ficheiro Acções
Licença INACOM
INACOM (Regulador)
 Licença Geral de Prestação de Serviços de Telecomunicações
Operação e Conectividade Pública de Dados
 LIC-AO-2024-001 Nacional (18 Províncias)
15/01/2024
→ 14/01/2029
 Válida
Dra. Marisa Gonçalves
Gabinete Regulatório
4.2 MB
Certificado INAPEM
INAPEM Angola
 Certificado de Empresa Prestadora de Serviços ao Estado
Homologação para contratação pública institucional
 CERT-INAPEM-2025-089 Nacional
12/11/2025
→ 12/11/2026 (56d)
 Próxima do vencimento
Dr. Amílcar Santos
Jurídico
1.8 MB
Outorga de Espectro
Tipo demonstrativo
 Autorização Experimental de Espectro Rádio TVWS
Uso secundário das faixas livres UHF (470-694 MHz)
 TVWS-INACOM-2024-031 Província do Huambo
20/10/2024
→ 20/10/2026 (33d)
 Em análise
Eng. Walter Cassoma
NOC / Telecom
2.6 MB
Segmento Espacial
Tipo demonstrativo
 Autorização de Acesso ao Satélite ANGOSAT-2 (Banda Ku)
Alocação de transponders e estação terrena VSAT
 SAT-GGPEN-2024-008 Nacional / Cobertura Total
01/01/2024
→ 31/12/2028
 Válida
Dra. Marisa Gonçalves
Regulatório
3.4 MB
Alvará de Instalação
Gov. Provincial de Luanda
 Alvará de Implantação de Torre e Bastidor POP Cazenga
Licença municipal de obras e ocupação de espaço aéreo
 ALV-GPL-2023-014 Cazenga (Luanda)
10/05/2023
→ 09/05/2028
 Válida
Dr. Amílcar Santos
Jurídico
2.1 MB
Licença INACOM
INACOM (Regulador)
 Autorização Provisória de Ensaios Banda C
Frequências descontinuadas após migração para ANGOSAT-2
 LIC-TEMP-2022-019 Bengo
01/06/2022
→ 31/05/2024
 Expirada
Dra. Marisa Gonçalves
Regulatório
1.5 MB